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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paulo Pedroso
IX
Legislatura
Paulo Pedroso (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
531/IX
Sessão
3
Título
Fixação de limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
64/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, que "Regulamenta a Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, que cria o Rendimento Social de Inserção".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
50/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "Cria a rede de cuidados de saúde primários".
Tipo
Projeto de Lei
Número
295/IX
Sessão
1
Título
Sobre o Regime Jurídico de Adopção.
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/IX
Sessão
1
Título
Aprova os Estatutos da Casa do Douro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
347/AC/IX/3
Data
2004-11-18
Título
Situação no Hospital de S. Bernardo, em Setúbal
Número
111/AC/IX/3
Data
2004-10-06
Título
Eixo Ferroviário Norte/Sul. Ligação Setúbal/Lisboa
Número
110/AC/IX/3
Data
2004-10-06
Título
Concurso de colocação de professores do ano lectivo de 2004/2005
Número
1723/AC/IX/2
Data
2004-07-16
Título
Situação do Parque Natural da Arrábida na época de fogos
Número
350/AC/IX/2
Data
2003-11-24
Título
Contrato de reequilíbrio financeiro celebrado entre o Governo e a Câmara Municipal de Setúbal
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação a cidade da vila da Costa da Caparica, sita no concelho de Almada, no distrito de Setúbal
Data da reunião
2003-12-04
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração ao Estatuto da Aposentação, revogação do Decreto-Lei n.º 116/85, de 19 de Abril, e alteração aos Decretos-Lei n.ºs 128/90, de 17 de Abril e 327/85, de 8 de Agosto
Data da reunião
2003-04-10
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Código do Trabalho
Data da reunião
2003-04-03
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de enquadramento das praxes académicas.
Data da reunião
2003-03-20
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Conflito armado no Iraque
Ao deputado Guilherme Silva (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de Congratulação pelo aproximar do final da intervenção militar no Iraque e pelo início de uma nova fase para o povo iraquiano.
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
Título
Voto de pesar pela morte do actor-pintor José Viana
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-09-26
Data do debate
2002-10-02
Título
Voto de protesto sobre a condenação a morte por lapidação da Amina Lawah
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura